Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2588 SP) Nº 1004053-90.2017.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jandira - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jandira - Recorrido: Luciano Sviatek de Francisco - Vistos. Agravo interno de fls. 153/160: distribua-se para um dos Relatores deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2644 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2511 nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adermir Ramos da Silva Filho (OAB: 254166/ SP) - Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) Nº 1017412-80.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: BrasilPark Estacionamentos Ltda - Recorrido: ALAN RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2508 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucilene Pires - - Jane dos Santos Silva - - Dionice Sofia da Silva - Vistos. Ante a divergência existente entre as partes, encaminhem-se os autos ao contador para conferência dos cálculos apresentados conforme os termos do julgado. Int. - ADV: JOÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3982 do julgamento destes Embargos de Declaração, convém meramente a suspensão do feito, até decisão definitiva quanto ao critério para cômputo da correção monetária. Com o acertamento definitivo da matéria, será retomado o julgamento destes Declaratórios, inclusive com a eventual atribuição de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2448 que contestem no prazo legal. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES (OAB 321068/SP) Processo 1024770-96.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Coelho Marques - Departamento Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2812 Processo 0005723-51.2020.8.26.0405 (processo principal 1023351-41.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. Ante o teor da informação do Contador de fls. 50, elabore a exequente novo cálculo, em dez dias. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2468 Fernandes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2339 não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. (RE 870947, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 20/09/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-262 DIVULG 17-11-2017 PUBLIC 20-11-20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2123 para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos atos e termos da ação proposta com fulcro na Lei nº 12.153/2009. No restante será observada a lei do Juizado Especial. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1025326-69.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial