16 resultados encontrados para 1025333-06.2022.8.26.0053 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO C
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1409 Julio de Abreu Fonseca; Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1391 Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025333-06.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Edmar Francisco da Silva; Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestar
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 510 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Jandira; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001213-34.2022.8.26.0299; Afastamento do Cargo; Agravante: Municipio de Jandira; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Agravado: Carlo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1572 apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1024278-20.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação d
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2587 da parte contrária, nos termos do Enunciado FONAJE nº 90 [A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide te
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1774 Processo 1022742-71.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Arlete Camilo de Carvalho - - Josilene de Oliveira Silva - - Sonia Maria Mendes Narcizo - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Após o cumprimento, em 10 d
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1390 LEITE (OAB 332789/SP) Processo 1021838-90.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Glaucia de Paula Tedescki Pereira - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silê
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1278 memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: CRISTIAN TREVISAN SANTIAGO (OAB 406742/SP) Processo 1024880-21.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cí
TJSP 04/08/2022 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2022 prerrogativa do credor de não aceitar os bens oferecidos pelo devedor, quando violada a ordem preferencial, ou quando se trate de bens de baixa liquidez, incabível a concessão do efeito pleiteado. Ademais, acerca da recusa da Fazenda de aceitar precatório como garantia já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVI