Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3341 termos do art. 509, § 3ª das N.S.C.G.J. - ADV: WALTER IZIDORO HERNANDES (OAB 276867/SP) Processo 1501383-30.2021.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR SANTIAGO DE MELO - Reanalisados os autos, nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2478 01: DEFIRO a execução. Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, para depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523 e ss., do Novo Código de Processo Civil, e bloquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3248 CAETANO - Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19,observase dos autos que permanece inalterada a situação processual que outrora ensejou a decretação da prisão preventiva, assim como não há novo elemento que altere o contexto fát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2008 DE OLIVEIRA - Vistos. Ante a certidão de fls. 71, redesigno a audiência de conciliação para o dia 11 de outubro de 2016, às 11:00h. Cite-se e intime-se. - ADV: FRANCIS ALVES FERREIRA DA COSTA (OAB 335455/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP) Processo 1024955-08.2015.8.26.0405 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2444 prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando comprovante de endereço nesta Comarca, através de documento idôneo, atual e em seu nome. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: FABIANA DE JESUS EVANGELISTA (OAB 258700/SP) Processo 1024925-36.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3248 CAETANO - Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19,observase dos autos que permanece inalterada a situação processual que outrora ensejou a decretação da prisão preventiva, assim como não há novo elemento que altere o contexto fát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1976 viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hipossuficiente. No presente caso, tem-se que a conduta da requerida não pode ser classificada como das mais corretas. Causa estranheza manter a cobrança por estimativa durante tanto tempo, para, ao final, efetuar a cobrança de tudo. Ao que tudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2378 RELAÇÃO Nº 0403/2020 Processo 0000879-92.2019.8.26.0405 (processo principal 1025351-19.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Reginaldo dos Santos - - Marlene Garcia Granh dos Santos - Petina Mendes da Silva - Vistos. Fls. 170: Intime-se por mandado. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2333 Processo 0000879-92.2019.8.26.0405 (processo principal 1025351-19.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Reginaldo dos Santos - - Marlene Garcia Granh dos Santos - Petina Mendes da Silva - Em cumprimento à determinação retro, republico o despacho de fls. 148, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2234 138,21, valor insuficiente para a garantia da execução.Aguarde-se a comunicação do Banco do Brasil quanto ao cumprimento da transferência determinada.Sem prejuízo, providencie a Serventia pesquisa junto ao RENAJUD. Após, se negativo, providenciese o INFOJUD.Int. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)