Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 REQTE : Claudenir Aparecido Chevbotar ADVOGADO : 298395/SP - Gabriel Tomaz Mariano REQDO : BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006772-39.2021.8.26.0482 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : S.F.S. ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzysz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.M.G. ADVOGADO : 140621/SP - Carlos Renato Guardacionni Mungo REQDO : L.A.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1026691-48.2020.8.26.0482 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.M.O. ADVOGADO : 248330/SP - Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto VARA:1ª VARA DE FAMÍLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3423 Processo 1025296-21.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Nelio Rosa da Silva - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, cujo valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, incluindo-se, portanto, na competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4080 de Processo Civil. Indevida, nesta fase, verba de sucumbência. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3821 JULGO EXTINTO o processo, em primeiro grau de Jurisdição, com resolução do mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I.C. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP) Processo 1023869-86.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3917 M QUELHO (OAB 107487/SP) Processo 1025351-69.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Antonio Paulo Marini - Vistos. Cuida-se de Obrigação de Fazer, cujo valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, incluindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6282 (OAB 354881/SP) Processo 1024298-53.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eronides Andrade - Vistos. 1 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. 2 Cumpra-se a decisão de fls. 64/67, a qual concedeu o efeito ativo pretendido pelo autor. Comunique-se à requerida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3945 de ontem e foi dirigido da Secretaria Municipal da Saúde para oMinistério Público, a externar o desespero da causa. A prestação jurisdicional será ineficaz caso não seja garantido à parte imediata internação, com iminente risco de morte. Estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 196, que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3662 - Zilda Aparecida de Moraes Zanoti - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1021083-69.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência - Ana Paula Alves Viana Com essas considerações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3944 Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Insuficiência financeira não evidenciada Existência, nos autos, de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade Artigo 99, § 2º, do novo CPC Assunção de obrigações incompatíveis com a con