Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2960 Processo 1011600-52.2020.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Caução - Granomil Comércio Importação e Armazenagem Ltda - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: SIMEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 4593 Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Após a sustentação oral do(a) Dr(a). José Jeronimo Nogueira de Lima, deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CRÉDITO DE PRECATÓRIO OFERECIDO EM CAUÇÃO (PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM OUTRO PROCESSO). POSTERIOR CESSÃO DO MESMO PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 842 (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 1012423-26.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Osasco - C.b.i. Transporte e Logística Ltda. Me. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar a empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 829 Processo 1000159-40.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Claudinei Almeida da Silva - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do 155° Ciretran de Osasco Sp - Tendo em vista o documento sigiloso, defiro a gratuidade, anotando-se. O impetrant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1935 Receita Federal, defiro a justiça gratuita pedida. Anote-se. Diante da certidão retro, rejeito os embargos opostos pela Requerente, eis que contra a decisão que converteu ação Monitória em Execução não cabe embargos. A interessada poderá, após garantir o juízo nos autos principais, apresentar a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3341 Processo 1004818-92.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lourdes da Conceição Souza - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não foram arguidas preliminares. Assim, não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas, estando presentes os pressup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2885 decidiu o E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. Decisão de primeiro grau que deferiu a liminar para o fim de afastar o ato administrativo que impediu o acesso da impetrante ao sistema de emissão de nota fiscal eletrônica, permitindo-lhe o desenvolvimento de suas atividades até decisão fi