Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 343 1003243-23.2020.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003243-23.2020.8.26.0619; Assunto: Rescisão; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 683 Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2645 SP) Processo 1022716-55.2020.8.26.0405 - Cautelar Fiscal - Liminar - Golf Garden Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Inicialmente, no que toca ao pedido principal, operou-se a preclusão consumativa tendo em vista a manifestação de fls. 112/125, razão pela qual a man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1763 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Maria Eucy Freires de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 13) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 108 156894/SP); Advogado: Bruno Gayola Contato (OAB: 254866/SP); Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP); Advogado: Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP); Advogado: Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB: 312143/SP); Advogado: Matheus Oliveira Moreira (OAB: 363724/SP); Advogada: Samira Marques Danelon (OAB: 298629/SP); Advogada: Laí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2506 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apelado: Milas - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao-padronizados - Após a sustentação oral do(a) Dr(a). José Jeronimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3064 sobre as custas de preparo do recurso interposto, nos termos do artigo 102 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2626 FERNANDES BEZERRA (OAB 418268/SP) Processo 1021027-44.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Lauri Droppa Machado - Vistos. Diante do recolhimento da taxa pertinente, proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2653 civil, 39ª ed., Saraiva, São Paulo, 2007, p. 698). Por fim, observa-se que foi facultado às partes manifestação acerca do laudo pericial de fls. 151/171 (fls. 172/173), bem como que a fundamentação da sentença embargada levou em conta o referido laudo, sequer fazendo menção aos documentos de fls. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 492 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuía Ltda.; Advogado: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP); Advogado: Bruno Gayola Contato (OAB: 254866/SP); Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP); Advogado: Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP); Advogado: Ulysses