Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2617 eletrônico, dentre outras providências, no campo categoria, selecionar o item execução de sentença, e no campo tipo da petição, selecionar o item 156 cumprimento de sentença. Desde já deverá ser observado que para os futuros peticionamentos, na execução, o advogado deverá indicar o número do pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3049 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Lisandre Marcondes Paranhos Zulian (OAB: 153101/SP) (Procurador) - Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) Nº 1025045-05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2610 Sucumbenciais - Portela, Lima, Lobato & Colen Sociedade de Advogados - Buscaroli & Hibino Sandwicheria Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus devidos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (pp. 07/09) em fase de cumprimento de sentença. Diante da expressa renúncia ao direito de recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2254 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Anderson Reis - Dessa maneira, de rigor o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 27 de junho de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2150 - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual à parte autora, e a prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de ação para concessão de pensão por morte acidentária, na qual a autora, menor impúbere representada por sua genitora, informa a impossibilidade de requerimento administrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2232 procedendo-se as anotações de praxe. P.I. - ADV: LUIZ CARLOS ROBLES (OAB 161926/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0515/2020 Processo 0009309-96.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1933 Osasco, SP, consignando-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. INTIME-SE o INSS para o depósito dos honorários periciais de acordo com a tabela, no prazo de 30 dias. OFICIE-SE requisitando-se informações ao INS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3039 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Christiane Teixeira Mafra (OAB: 280463/SP) - Jose Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3332 produzida, para dirimir as questões de fato suscitadas, de modo que despiciendo se faz designar audiência de instrução e julgamento para a produção de novas provas. Estão presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como os requisitos de admissibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 693 para incidência do IGPM e a divergência em relação os valores desembolsados pelo impugnante que repercutem no montante a ser abatido sobre o aluguel revisado. Quando remetidos os autos ao contador judicial, esse bem referendou que a divergência de cálculo realmente se dava em relação ao quantum dos val