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1025559-27.2019.8.26.0405

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TJSP 23/10/2019 - Pág. 2577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505222-57.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Central Unica de Montagensltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025559-27.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcílio José da Silva

TJSP 22/06/2020 - Pág. 287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 287 PROCESSOS ENTRADOS EM 16/06/2020 1001621-03.2018.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001621-03.20

TJSP 02/07/2020 - Pág. 681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 681 Advogado: Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP); Apelante: Claudio Cataldi; Advogado: Jose Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/ SP); Apelado: Daniele Cataldi; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011

TJSP 24/08/2022 - Pág. 2776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2776 LTDA - Natália da Silva Santos - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) ré (a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC é meramente relativ

TJSP 12/11/2021 - Pág. 1827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1827 eletrônico no endereço http://esaj.tjsp.jus.br (2ª INSTÂNCIA)(LT2210-07-522+832) - Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Paulo Marton (OAB: 197227/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1020982-59.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

TJSP 26/04/2021 - Pág. 1542 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1542 DETECTOU A PRESENÇA DE COCAÍNA, PASSANDO POR CONSTRANGIMENTO QUANDO FOI BUSCAR O RESULTADO DO EXAME E O FUNCIONÁRIO DA RÉ FALOU EM ALTO TOM QUE O RESULTADO TINHA DADO POSITIVO PARA COCAÍNA, HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVEM SER REDUZIDOS.DESCABIMENTO. AFASTADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFE

TJSP 27/05/2021 - Pág. 2283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2283 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelada: Teresa Setsuki Itokazu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida S

TJSP 23/03/2021 - Pág. 2248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2248 NA NEGOCIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL FOI GARANTIDO UM RETORNO MENSAL LÍQUIDO 95% SUPERIOR AO RENDIMENTO REAL.DESCABIMENTO.INAPLICABILIDADE DO CDC. A PRÓPRIA NATUREZA DO EMPREENDIMENTO DESTINADO À HOTELARIA, DESCONSTITUI A RELAÇÃO DE CONSUMO, À LUZ DA TEORIA MITIGADA (CONSUMIDOR É AQUELE QUE ADQUIRE O BEM COMO DESTINAT�

TJSP 18/06/2021 - Pág. 812 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 812 Ltda - Apelado: Sergio Ricardo Saragoça - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de

TJSP 07/11/2019 - Pág. 2478 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2478 dias para pagar a integralidade da dívida pendente, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do(s) bem(ns) em nome do credor, e o prazo de 15 dias (quinze) para contestar a ação. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumirse-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Servi

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