Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4324 Processo 1023716-27.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Monumento Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Fls. 42/44 : à Escrivã Judicial para as providências necessárias junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 1305

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4324 Processo 1023716-27.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Monumento Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Fls. 42/44 : à Escrivã Judicial para as providências necessárias junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 1305

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3010 Marin comprovada às folhas 92 que perfaz aproximadamente R$ 3.400,00, a renda mensal dos autores superam o patamar de R$ 15.000,00 o que torna inegável a condição de ambos arcarem com as módicas custas processuais. Ante o exposto, indefiro o benefício da justiça gratuita aos autores. Providencie a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2577 acerca da parte ou seu procurador. Anote-se, por derradeiro, que não se trata de suprir ou complementar a atividade de instrução processual que cabe as partes no processo civil, mas, sim, superar questão imprescindível a formação do convencimento para o julgamento da lide. Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2645 de embargos de declaração não é adequado para infringir o julgado, e deve ser rejeitado quando as questões suscitadas foram examinadas, pelo órgão colegiado, e seu acolhimento não se destinaria apenas a integrar o julgado, mas a modificar o julgamento de tal sorte que nova situação jurídica seria a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2478 dias para pagar a integralidade da dívida pendente, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do(s) bem(ns) em nome do credor, e o prazo de 15 dias (quinze) para contestar a ação. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumirse-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2010 Processo 1024806-70.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Aparecida Bezerra da Silva - Vistos. 1) Ante a impugnação aos benefícios da gratuidade processual concedida à autora em contestação (fl. 155), condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2904 Descabimento - Prazo quinquenal - Artigo 27, do Código de Defesa do Consumidor, uma vez caracterizada relação de consumo -Prescrição inocorrente, considerada a ciência inequívoca dainscriçãodesabonadora - Indenização pordanosmoraisarbitrada em R$3.816,00 para cada Réu - Pretensão à redução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2904 Descabimento - Prazo quinquenal - Artigo 27, do Código de Defesa do Consumidor, uma vez caracterizada relação de consumo -Prescrição inocorrente, considerada a ciência inequívoca dainscriçãodesabonadora - Indenização pordanosmoraisarbitrada em R$3.816,00 para cada Réu - Pretensão à redução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2749 Vistos. Ante a manifestação de fls. 139/145, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Note-se que, em caso de eventual descumprimento do acordo, bastará ao exequente mera petição nos autos para o prosseguimento da execu�