Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 REQDO : A.R.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1025587-34.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera Lucia Domiciano Rosa ADVOGADO : 304035/SP - Vinicius de Marco Fiscarelli REQDO : Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025588-19.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2259 através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam.Houve praticamente uma reprodução dos deveres do Estado, na Carta Paulista em vigor.O direito à saúde foi constitucionalmente assegurado a todos.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1994 Pereira Conti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 1025523-24.2015.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2106 qualidade de servidora pública estadual o reconhecimento do direito de perceber o benefício do adicional por tempo de serviço denominado sexta parte sobre padrão mais vantagens incorporadas, e não do modo como vem sendo calculado, ou seja, incidindo apenas sobre o salário-base e não sobre a globalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3865 Paulo, nos termos do inciso I, artigo 4º da Lei 9.099/95. Redistribuam-se, pois. Int. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 1024473-60.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Neuza Maria Fonseca - Vistos. Tratando-se de ação em face d