11 resultados encontrados para 1025589-91.2021.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2981 Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1024413-77.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Wagner Nunes
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3337 Processo 1514166-19.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Transnegrelli Transportadora Ltda - Vistos. Proceda-se à tentativa de localização de patrimônio do executado passível de penhora e satisfação do débito por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Int. - ADV: LUANA CAROLINA SALEMI
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3150 Processo 1012703-26.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.R.S. - B.L.R. - Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alegaç�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3230 Processo 1011480-38.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.Y.A.O. - V.C.S.A. Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alegação
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2873 autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 0000950-89.2022.8.26.0405 (processo principal 1025102-97.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reserva de Vagas para Deficientes - Edilaine Lovato Farias Bianchi - Instituto Mais de Gest�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3074 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2022 Processo 0000565-44.2022.8.26.0405 (processo principal 0039834-28.2001.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Missak Khachikian - Vistos. Traslade-se cópia da petição retro
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3245 autor. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0002352-11.2022.8.26.0405 (processo principal 1025589-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Roberto Toledo de Almeida Junior - Vistos. Considerando o parecer contábil de fl. 45, HOMOLOGO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2675 OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1023556-65.2020.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Osasco - Benedito Luiz de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação retro, expeça-se carta de adjudicação. Após, intime-se a PMO pa
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3300 Processo 1023804-94.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Guilherme Hellmeister Gonzalez Garcia - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2897 a inocorrência da prescrição e a validade da citação. É a síntese do necessário. Fundamento. De proêmio, aduzo que, em se tratando de questão de ordem pública (nulidade de citação), não vislumbro impropriedade no reconhecimento da matéria por meio de exceção de pré-executividade. Compulsando o