Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2315 e outro - Posto isto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de M. R. C., representado por seus genitores D. A. D. C. e J. R. P., ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, a fim de tornar definitiva a liminar concedida (fls. 14/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2763 SILAS CAMARGO GALVÃO (OAB 380662/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP) Processo 1021157-05.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.J. - J.S.N. Tendo em vista a informação de fls. 196, aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2539 presentes os requisitos, defiro a expedição de alvarás, com o prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias, autorizando o requerente a proceder o levantamento e recebimento dos valores depositados em nome da “de cujus” , dispensando de eventual prestação de contas e, em consequência, julgo extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2595 honorários da causidica em seu patamar máximo. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se respectiva certidão que ficará disponibilizada para impressão. Intime-se. - ADV: GLÁUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP) Processo 1017274-45.2019.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2400 Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Oportunamente, arquive-se. P. I. C. - ADV: JOSE NETO DA SILVA SOARES (OAB 300364/SP) Processo 1014177-03.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.M. - - V.A.A.M. - Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2656 Pública do Estado de São Paulo - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 45/46 e 48/49 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2539 presentes os requisitos, defiro a expedição de alvarás, com o prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias, autorizando o requerente a proceder o levantamento e recebimento dos valores depositados em nome da “de cujus” , dispensando de eventual prestação de contas e, em consequência, julgo extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2539 presentes os requisitos, defiro a expedição de alvarás, com o prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias, autorizando o requerente a proceder o levantamento e recebimento dos valores depositados em nome da “de cujus” , dispensando de eventual prestação de contas e, em consequência, julgo extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2539 presentes os requisitos, defiro a expedição de alvarás, com o prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias, autorizando o requerente a proceder o levantamento e recebimento dos valores depositados em nome da “de cujus” , dispensando de eventual prestação de contas e, em consequência, julgo extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2567 o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, o Código de Processo Civil. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. P.I. Arquive-se oportunamente o presente processo digital, com as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 99