Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 PROCESSO :0028354-91.2017.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.R.V. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo RECLAMADO : J.P.C.F.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1025610-09.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Mour

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 328 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001656-54.2019.8.26.0407; Assunto: Reintegração; Apelante: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz; Advogado: Lorenzo Tavares Finotti (OAB: 301874/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 893 1025488-84.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025488-84.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2793 86 - 1005273-86.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Relator Renata Soubhie Nogueira Borio - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Felipe de Andrade Csch Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Robson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2393 também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Caberá ao exequente, em querendo, providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2683 DE OSASCO - FITO - THAIS SANTOS SILVEIRA - Vistos. Manifeste-se a autora, em cinco dias, quanto aos resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas RENAJUD, ARISP e SERASAJUD às fls. 166/170. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1293 executivo desta demanda revelou os índices requeridos pela parte exequente, não podendo a parte apresentar nova conta, como fez, uma vez operada a preclusão do tema. Por conseguinte, não remanesce mesmo objeto ao recurso de apelação interposto, o qual não poderia ser conhecido, nos termos do artigo 932 do Código de Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1293 executivo desta demanda revelou os índices requeridos pela parte exequente, não podendo a parte apresentar nova conta, como fez, uma vez operada a preclusão do tema. Por conseguinte, não remanesce mesmo objeto ao recurso de apelação interposto, o qual não poderia ser conhecido, nos termos do artigo 932 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2387 Processo 0012162-78.2020.8.26.0405 (processo principal 1002447-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Ricardo Adam - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2417 Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1017261-46.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose