Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025731-04.2019.8.26.0361 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : União - Fazenda Nacional REQDO : Rfp Usinagens Industrias Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025741-48.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Regina S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025731-04.2019.8.26.0361 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : União - Fazenda Nacional REQDO : Rfp Usinagens Industrias Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025741-48.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Regina S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2305 248970/SP) Processo 1019254-28.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação do Residencial Real Park Tietê - Vistos. Diante do quanto informado a fls. 82, esclareça a autora se pretende a homologação do acordo entabulado, juntado, nessa hipótese, a minuta do acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1929 recolhidas. Arquivem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1015471-28.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2118 SILVA (OAB 285363/SP) Processo 1016324-37.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.F.T.M. - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos. Págs. 104/115: (notícia de interposição de agravo de instrumento): por ora, mantenho a decisão agravada, por seus próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1834 juros de 1% ao mês desde o desembolso. Em vista da sucumbência significativamente maior, condeno exclusivamente os réus a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. A apuração do valor devido será feita por mero cálculo aritmétic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1715 Processo 1018433-92.2018.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Ricardo Leoncio da Silva - Edmilson Higino da Silva - Isto posto, julgo improcedente o pedido dos embargos que o réu moveu em face do autor e julgo procedente a ação monitória para constituir o título executivo como judicial. Caberá ao autor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2743 O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 do CPC), a contar da citação, na forma do art. 231 c.c. art. 915, ambos do CPC. Os prazos contam-se na forma do § 1º do art. 915 em caso de litisconsórcio passivo. Atente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 264 Artur Bronzatto Pagan - - Iwao Oya - - Maurício Antonio de Moura - Rosa Yamada - Fique, o(a) Exeqüente, intimado(a) a promover o andamento à Execução, no prazo de 10 (dez) dias, devendo manifestar-se, inclusive, quanto a certidão de folha 326, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção. Fique,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1946 Processo 1013850-93.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Residencial João Xxiii - Luciano Rodrigues Ferreira - Vistos. Em quinze dias, deverá o exequente emendar a inicial, sob pena de indeferimento, para: - esclarecer a divergência entre a planilh