9 resultados encontrados para 1025766-55.2021.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2960 DE SOUZA (OAB 420736/SP) Processo 1029581-26.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jose Carlos Paes - Vistos. Fls. 72/74: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: RODRIGO GEAN SADE (OAB 20875/DF) Processo 1030257-71.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3103 ao autor das fls. 24/25 acostadas aos autos. Manifeste-se, em dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS (OAB 66354/BA) Processo 1021355-37.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Barbara Kali
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2750 para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4. Tendo em vista que a Fazenda do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2394 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2022 Processo 0010170-48.2021.8.26.0405 (processo principal 1030691-65.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Paulo Irineu Costa Filho - Fls 49/51. Diga o credor. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2667 dias, justificando a oportunidade e pertinência. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1024227-88.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Salvi - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 450/464: Como bem sali
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3196 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP) Processo 0010088-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3093 período da suspensão. Por seu turno, o Decreto nº 10.446/2010 assim preceitua: Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 4.434, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação do Prêmio Incentivo aos Servidores Médicos do Município de Osasco. Art. 2º A Gratificação Prêmio Incentivo é o benefí
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3357 juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei Federal 12.153/2009. Assim sendo, declino da competência, na forma do artigo 64, parágrafo 1º, do CPC (Enunciado 05 do ENFAM) e determino a redistribuição da ação ao JEFA