Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 REQDO : Jose dos Santos VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1025767-11.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valquiria Helena de Oliveira ADVOGADO : 258753/SP - Juliana Michele Kano REQDO : Banco do Brasil S.a. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0029276-64.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2403 Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejacertificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2732 Roupas Importacao e - Vistos. Fls. 21/22. Anote-se. 1. Assistência Judiciária. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como comanda o art. 5.º, LXXIV, da CF, que assim dispõe, in verbis: “o Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2758 OSASCO FITO - Manifeste-se a autora, em cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3038509-44.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2235 Processo 1021347-26.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Luana Ferreira Frois - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a ré para que conteste no prazo legal. Gratuidade deferida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2651 Estado de São Paulo com o cálculo apresentado pelo exequente, HOMOLOGO o valor exequendo em R$ 5.529,55 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e R$ 829,43 (oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) a título de honorários sucumbenciais, deverão, pois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2465 São Paulo - - Prefeitura do Município de Carapicuíba - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: YVES IVANTES DIAS (OAB 431733/SP), DULCILEIDE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2740 Processo 1002655-76.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Sergio Francisco de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3803 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rogerio França Polovodoff - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, acerca do cumprimento da obrigação. - ADV: ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429220/SP) Processo 0006172-72.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2508 à incidência de contribuição previdenciária (Tema nº 163 do STF e artigo 6º da LCE nº 432/85), imposto de renda (artigo 43 do CTN) e demais descontos, diante da sua natureza remuneratória. Sentença reformada para denegar a segurança. Recurso da FESP não conhecido, recurso do impetrante não provido