Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 ADVOGADO : 150464/SP - Alex Afonso Lopes Ribeiro REQDO : Ednilson Lima de Novais VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1025792-58.2018.8.26.0405 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : J.F.A.B. ADVOGADO : 98443/SP - Maria Lucia de Freitas Maciel VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2456 V.U., rel. Des. Herta Helena de Oliveira, j. 19.02.2020). Ressalte-se que os requerentes Arthur Coutinho Santiago e Millie Cristine Coutinho Oliveira não atingiram a maioridade, razão pela qual houve manifestação do Ministério Público. As razões dos requerentes para o pedido de venda do veículo do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2857 Processo 1024788-49.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonia Valdinete Alves de Oliveira - Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No prazo de 15 dias, deverá a autora emendar a inicial para esclarecer qual documentos foi coagida a assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2676 ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP) Processo 1024178-18.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.S.A. - Diante manifestação de fls. 26, na qual o exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação alimentar e da concordância do Ministério Público às fls. 34, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2424 LOPES RAMOS, RG nº 23.968.312-2, CPF nº 372.266.558-29, é titular de valores referentes a FGTS. Serve a presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal. A resposta deverá ser enviada pelo correio eletrônico ([email protected]), NO PRAZO DE DEZ DIAS, em arquivo no formato PDF e sem restri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2436 rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); sendo que, para a hipótese de estar trabalhando como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, o valor dos alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao montante equival

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4718 ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); sendo que, para a hipótese de estar trabalhando co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2173 o caso, será designada data para que o(a) requerido(a) seja entrevistado(a) pessoalmente por este Juízo em conformidade com o art. 1771 do Código Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.146, de 06.07.2015, que, nesta parte, revogou parcialmente o art. 751 do Código de Processo Civil. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2605 nesta data a consulta de informações financeiras do mesmo, o fato é que as alegações apresentadas pelo mesmo em audiência, no sentido de que foi demitido do emprego com registro formal do vínculo trabalhista que possuía no final do ano passado e, de lá para cá está realizando apenas serviços infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3046 DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP) Processo 1024001-20.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.R.V. - H.J.V. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 390299/ SP), RODRIGO MILLANEZI DE FR