Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 367 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008922-74.2019.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudia Conceição Costa Rodrigues da Silva; Advogada: Janaina Luciana Matos de Oliveira (OAB: 327858/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador) 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 673 1025825-43.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025825-43.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2985 eventual procedimento administrativo especialmente instaurado para a imposição da penalidade e em sede do qual observadas as garantias de defesa, contraditório e devido processo legal. 3. Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2100814-54.2021.8.26.0000; Relator (a):Oswaldo Luiz Palu; Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2976 forma, inexistindo provas acerca da alegada hipossuficiência financeira, deve ser indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Sendo assim, e para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50, apresente a parte autora declaração de imposto de renda dos últimos dois a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2533 de Bens Ltda - - Clineu Alves Guimaraes - - Maria Laudilene Felipe Guimarães - Vistos. Diante da certidão retro, o impetrante deverá providenciar o pagamento da diligência do oficial de justiça para fim de notificação do impetrado. Intime-se. - ADV: ROBERTO FERRARI FILHO (OAB 356541/SP), TATYANE COITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2876 Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FUNERÁRIA À FAMÍLIA CARENTE CONCESSIONÁRIA QUE DEIXOU DE REALIZAR A DEVIDA HIGIENIZAÇÃO E TAMPONAMENTO DO CADÁVER - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, §6º DA CF DEVIDA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3731 O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3329 Processo 1023517-34.2021.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Keiti Minakata - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo da PMO para contestação, citada pelo Portal Eletrônico, conforme fl. 39 e 42. Int. - ADV: SILVANIO COVAS (OAB 84174/SP) Processo 1023666-30.2021.8.26.0405 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3352 Helena Silva - - Fabio Luciano Silva - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem custas e verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/1995. P.I.C. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1025745-79.2021.8.26.0405 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2515 devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1024359-14.2021.8.26.0405 - Procediment