TJSP 04/02/2022 - Pág. 2515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após,
ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI
(OAB 395478/SP)
Processo 1024359-14.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário Wanderlucio Fernandes Santos - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 1025452-12.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre
Cesar Gabriel - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAMILA
RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)
Processo 1025825-43.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Joaquim José
Faria - Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente ação promovida por JOAQUIM
JOSÉ FARIA em face do MUNICÍPIO DE OSASCO. Em consequência, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, bem
como com os honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 10% do valor da condenação atualizado (art. 85, § 3º, I),
observada a gratuidade da justiça. P..I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO BATISTA BORGES (OAB
203424/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 1026609-20.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cristiane Guerra Nieto
- Vistos. Primeiramente, certifique a z.Serventia sobre as custas de preparo do recurso interposto, nos termos do artigo 102 das
Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)
Processo 1026796-38.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Osasco - Vistos. A PMO deverá juntar a matrícula atualizada do imóvel, eis que as penhoras de imóveis e respectivas
averbações serão realizadas via ARISP. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1027553-90.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura Municipal
de Osasco - Vistos. Diante da manifestação da Defensoria Pública, fls. 213 e das manifestações das Fazenda, fls. 224 e 226,
julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, IX do CPC, ante a superveniente perda do objeto processual. P.R.I. - ADV:
ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
Processo 1027562-81.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Diego Aparecido da
Silva Ferrari - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez
dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias.
Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO
MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1027950-81.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Adriano Bastos
Oliveira - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez
dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias.
Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO
(OAB 434705/SP)
Processo 1028285-03.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Leandro Ribeiro
Camargo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez
dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias.
Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO
LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 1028381-18.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Leandro Roberto dos
Santos Gonçalves - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito
em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez
dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO
LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 1028456-57.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Douglas Thomas
Perego - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias,
devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou
no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB
437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 1028460-94.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Ronald Anfora Valetim
- Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias,
devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou
no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO
(OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1028494-69.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Dennis da Silva
Oliveira - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez
dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias.
Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO
MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1028780-36.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Poluição - Douro Patrimonial S.a. - - Lagar
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Dao Patrimonial Ltda. - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Por ora, determino que
I. Perito esclareça, de maneira pormenorizada, de que maneira distribuirá o trabalho nas 105 (cento e cinco) horas indicadas.
Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JACQUES JEAN FERRAZ EGIDIO DA SILVA (OAB 291257/SP), DIEGO DA COSTA
FERREIRA (OAB 270776/SP)
Processo 1502245-24.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vanilce Aparecida Anaia - Vistos. Diante do
pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em
face de Vanilce Aparecida Anaia - Me e outro, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer
das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOÃO VITOR DOS SANTOS (OAB 422151/SP)
Processo 1503186-08.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Batista da Silva - Vistos. Certifique a z.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º