28 resultados encontrados para 1025878-92.2019.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 PROCESSO :1505831-40.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Speed Pak Encomendas Expressas Eireli VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505832-25.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Jose dos Santos Cou
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2709 Malagutti (OAB: 395478/SP) Nº 1012861-93.2020.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Arnaldo Aguiar - Vistos. Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pela São Paulo PrevidênciaSPPREV, entranhado a fls. 205/223 e fu
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2900 Nº 1022069-60.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Everton Carneiro da Silva - Recorrido: Município de São Paulo - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3539 Nº 1011694-29.2018.8.26.0127/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gabriel Rabelo Rolim - Vistos. Distribua-se este Agravo Interno para um dos Relatores deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/20
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2809 Processo 0010647-37.2022.8.26.0405 (processo principal 0014138-86.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - MARTA FELIX GONÇALVES - Prefeitura Municipal de Osasco - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, n
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2556 para que contestem no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. No tocante ao pedido liminar, tem-se que a concessão da tutela de urgência depende do preenchimento dos requisitos do art. 300 do
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4616 - Charles Araujo Matos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 69 e seguintesciência ao autor. Int - ADV: AMANDA VIOLANDI GUSTAVO DE SOUZA (OAB 431388/SP) Processo 1022339-84.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Silvana Aparecida R
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2559 e risco de dano. Ocorre que a probabilidade do direito alegado não é aferível de per se, sendo forçoso aguardar o exercício do contraditório, para melhor elucidação do caso, notadamente quando envolve suspensão/cassação de habilitação. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência. Intime-se.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2893 (OAB 107159/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB 228078/SP) Processo 0509030-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.509030) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Osasco - Enrique Alvarez Blanco - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXEC
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3348 Processo 0007370-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1022058-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josinete Honorata Freire - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB