Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2215 ADVOGADO : 223502/SP - Patricia Braga de Oliveira VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1025976-44.2022.8.26.0576 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniel José Oliveira da Silva ADVOGADO : 82556/SP - Jaciel Cedro Cavalcante REQDO : Instituto Nacional Seguro Social - Inss VARA: 1ª VARA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1351 Paulo quando do efetivo pagamento. V- Não haverá a incidência de juros após a apresentação da conta de liquidação, exceto se não respeitado o prazo constitucionalmente fixado para pagamento vez que durante o período previsto no paragrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1385 dos juros legais, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do Art. 528, caput e §7º do CPC, sob pena de decretação da prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além do protesto da dívida (Art. 528, 3º, CPC). Expeça-se CARTA POSTAL de Intimação. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2567 devem ser suportadas pelo espólio e não pelo inventariante ou herdeiros, de maneira que deve ser auferida a capacidade econômica do monte mor, como bem observado na r. decisão agravada” (grifei). Assim, considerando que ainda não houve a apresentação das Primeiras Declarações pelo(a) Inventariante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1459 de isolamento justificado pela COVID-19, o qual impõe esforços e sacrifícios a todos os atores do processo, de quem, ademais, cobra-se colaboração especialmente na concretização do princípio da razoável duração do processo Além disso, o julgamento deste recurso não admite sustentação oral, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1416 Processo 1002924-87.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Garcino José da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2320 não precisa estar instalada no computador da parte e advogado: - a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico dos participantes, em até 24h antes da audiência, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; - no dia e horário agendados, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1426 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos (fls. 29). Ademais, compulsando melhor os autos, verifica-se que a parte autora pleiteia a concessão do benefício de auxílio-acidente, em razão de suposto acidente de trabalho ocorrido em 05/12/2010, cujo benefício foi concedido na via administrativa, poré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1212 Processo 1003282-52.2021.8.26.0306 - Pedido de Providências - Registro de óbito após o prazo legal - O.R.C.P.N.I.T.C.J.B.S. - E.S.D. - W.I.R. - Vistos. 1- Cota de fls. 51: Defiro. Providencie a juntada aos autos do termo de guarda provisória do menor LUIS MIGUEL ALVES DA CUNHA. 2- Int. - ADV: ELIZIÁRA SEVE