19 resultados encontrados para 1025997 29.2014.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5284 Processo 1024015-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Associacao Beneditina de Educacao e Assistencia Social - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Razão assiste ao Município, porquanto a petição de f. 309/310 constitui verdadeiro aditamento da inicial, inadmissíve
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2648 existência de erro de fato na sentença proferida em f. 490/491, que julgou extinto o feito ante o reconhecimento de ilegitimidade da autoridade coatora. Argumenta que o objeto da ação é a cobrança realizada após o encerramento do contrato em questão e não o efetivo contrato administrativo, e, por isso,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4492 Processo 1025923-38.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Osasco - FABIOLA AMARAL DE SOUZA - Vistos.Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 50/51.Fls. 53/54: Atenda a Municipalidade o teor do Provi
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2020 Processo 1022564-17.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - PEDRO HENRIQUE PRESTES FREITAS - *Ante a certidão supra, requeira a autora, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito.” - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2045 negativa da requerida, está pendente o recolhimento do IPVA do exercício de 2015, o que impossibilita ao impetrante usufruir do veículo que é fundamental para o livre exercício do direito de ir e vir. Pediu a concessão de liminar para desde logo reconhecer a inexigibilidade do pagamento do IPVA de 2015, b
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2505 os débitos do mesmo sujeito passivo deverão ser consolidados, tomando por base o mês do pedido de parcelamento, não podendo o montante de cada parcela ser inferior a: I - 75 (setenta e cinco) UFMO’s - Unidades Fiscais do Município de Osasco no caso de pessoas físicas; II - 150 (cento e cinquenta) UFMO’s
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3428 - ADV: LUANA BASTOS DE ANDRADE (OAB 323920/SP) Processo 1024732-45.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisa dos Santos Arruda - Vistos. Fls. 287/290: Visam os presentes embargos declaratórios imprimir efeito infringente à decisã
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3200 Processo 1021025-69.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Viação Osasco Ltda. - Fls. 572/574: Diga a impetrada. - ADV: ROGÉRIO CHIAVEGATI MILAN (OAB 188197/SP), GEORGE AUGUSTO LEMOS NOZIMA (OAB 162608/SP) Processo 1023941-42.2022.8.26.0405 - Procedimento do Ju