9 resultados encontrados para 1026030-72.2021.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3313 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP) Processo 1025077-11.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Verginio Poço - Vistos. Tendo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3169 a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jonas Alves da Silva - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que querendo apresente impugnação no pr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3098 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 0058781-62.2003.8.26.0405 (405.01.2003.058781) - Execução Fiscal - Escola Bradesco S/A - - Fundação Bradesco S/A - Vistos. Diga o Município de Osasco. Int. - ADV: CLAUDIA SANCHES DOS SAN
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2576 - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, observadas as formalidades necessárias. Int. ADV: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB 154725/SP) Processo 1029922-86.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3108 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILDA MARIA DE CAMARGO ANDRADE (OAB 217355/SP) Processo 0000911-29.2021.8.26.0405 (processo principal 1015337-63.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valquiria Amalia Toresan Marques - - Jurema A
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3247 si só, não se mostra suficiente para demonstrar o nexo de causalidade, isto porque não veio acompanhado de laudo veterinário, tampouco foi produzida nos autos prova técnica hábil a corroborar tal indicação. Em suma, concluo que não há elementos probatórios mínimos para que se possa acolher a pretensã
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2994 DOS SANTOS (OAB 113786/SP) Processo 1024148-85.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. Diga a exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MONICA DOS SANTOS (OAB 113786/SP) Processo 1024
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2813 seja, a Administração, ao agir assim, por certo levou em consideração, previamente, a disponibilidade de recursos. Logo, o servidor deve ser recompensado pela prestação do serviço que foi aproveitado pela Administração, sob pena de enriquecimento sem causa, o que é vedado pelo Ordenamento jurídico. Ne