Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 EXECTDO : Espolio de Antonio Rodrigues de Morais VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026218-71.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM EXECTDO : Henrique Onuma VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026220-41.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2462 do negativo bloqueio de valores junto ao sistema informatizado Sisbajud, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias; 2- Sem prejuízo, no mesmo prazo, providencie a parte exequente o recolhimento do custo do serviço de impressão do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 16,00 n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2164 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2021 Processo 0001063-49.2020.8.26.0361 (processo principal 1007976-98.2018.8.26.0361) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1853 se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), ADRIANO RODRIGUES COSTA (OAB 152715/SP) Processo 0005888-36.2020.8.26.0361 (processo principal 1026202-20.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2664 (OAB 256850/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), LUIZ GONZAGA GUIMARAES (OAB 73827/SP), OSVALDO CAR (OAB 141578/SP) Processo 0005888-36.2020.8.26.0361 (processo principal 1026202-20.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Vistos. 1- Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2016 ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2235 em que se encontra o processo. Observe-se. 6- Com efeito, havendo apresentação de documentos novos ou inovação jurídica, em réplica, providencie a serventia a intimação da parte requerida, por ato ordinatório, para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (cinco) dias. Atente-se. Observado o contraditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3174 verdade sobre fato juridicamente relevante tipificaria, em tese, o crime de falsidade ideológica previsto no artigo 299, do Código Penal, sujeitando o infrator a pena de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Desta feita, fica claro que os executados agem irregularmente, na tentativa de fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2347 de cinco dias e, após, venham os autos conclusos. 5- Se decorrido o prazo sem a manifestação do executado, fica convertida a indisponibilidade em penhora independentemente de novo despacho, dispensada a lavratura de termo. Uma vez convertido o bloqueio/indisponibilidade em penhora, intime-se o executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1702 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amel Sayed El Attar - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada adv