Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1437 92.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.D.B.T. - Defiro os beneficios da justiça gratuita ao exequente. Intime-se o executado, por carta, nos termos do art. 528 do CPC, para que no prazo de 03 (três) dias efetue o pagamento do valor do débito, e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2161 ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP) Processo 0013812-97.2019.8.26.0405 (processo principal 0020045-28.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - N.F.M. - Vistos. A gratuidade foi deferida à exequente às fls. 23. Defiro a realização das pesquisas via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3251 Vara de Família e Sucessões a contar de 07/01/2020, não podendo constar no sistema carga de processos anteriores a esta data. Assim, determino a baixa dos processos anteriores à data da minha designação e nova remessa imediata à conclusão. Informo, outrossim, que a ordem cronológica dos processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2150 do processo e a remessa dos autos ao arquivo. - ADV: RAFAEL ALVES EDUARDO (OAB 404207/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), ANA ADÉLIA GALVÃO BERNAL (OAB 376519/SP) Processo 0006690-33.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1025495-90.2014.8.26.0405) (processo principal 102549590.2014.8.26.0405) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3251 Vara de Família e Sucessões a contar de 07/01/2020, não podendo constar no sistema carga de processos anteriores a esta data. Assim, determino a baixa dos processos anteriores à data da minha designação e nova remessa imediata à conclusão. Informo, outrossim, que a ordem cronológica dos processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2514 estável. Impossibilidade. O reconhecimento e dissolução de união estável, com a posterior partilha dos bens e dívidas, encerra a competência da Vara Especializada, na medida em que a relação subsistente possui natureza obrigacional, que deve ser conhecida pelo Juízo Cível. Matéria que não está afe