Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 PROCESSO :1026361-98.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 162059/SP - Maria Cristina Barchin Denunci EXECTDO : LUCIO JOAO DE SANTANA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026373-15.2014.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : N.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1901 Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: Renato Tarsis Makiyama Araujo (OAB: 236661/SP) 11 - 1016540-70.2014.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator José Tadeu Picolo Zanoni Recorrente: JOSE ANTONIO DA SILVA - Recorrido: Localiza Rent A Car S/A. - Advogado: Eli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2137 Após a juntada da resposta, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP) Processo 1026364-53.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - TAM - Linhas Aéreas S/A - Em cumprimento à determinação de fls. 17, expedi 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2057 internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Neuci Cirilo da Silva (OAB: 106508/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) Nº 1026364-53.2014.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2012 aos danos morais, efetivamente ocorrentes no caso, por conta do extravio da bagagem. Atendendo às finalidades do dano moral e seu caráter pedagógico e a necessidade de se considerar a capacidade econômica das partes sem lhes causar enriquecimento indevido, fixo os danos morais em R$ 5.000,00. Correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1945 Processo 1023617-33.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - lindomar bernardo da silva - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 114/130, interposto por Net Serviços de Comunicação S/A, em seu efeito devolutivo, diante da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1699 ajuizar ação perante o Juizado Especial Cível, posto que não está previsto no rol do art. 8º da Lei 9.099/95. Assim, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, IV, da Lei 9.099/95. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção. O valor do preparo é R$ 212,50. P. R. e Int. - ADV: ELIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2302 do boletim de ocorrência de fls. 20/21, consta que ele próprio informou à Autoridade Policial que a liberação ocorreria em 06 de janeiro de 2015. Da mesma forma, junte documentos que demonstrem o depósito do salário na referida conta bancária após o bloqueio (como declaração prestada pelo seu empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2194 de pessoas jurídicas, a possibilidade de ingressarem com ações perante o Juizado Especial Cível, deixando claro que as portas estão abertas somente para os empresários individuais. Ora, se o cessionário de crédito de pessoa jurídica não pode propor ação no Juizado Especial Cível, é evidente que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2567 é exatamente o valor do contrato impugnado pelo autor, nos termos do artigo 259, V, do Código de Processo Civil. Embora o autor tenha atribuído à causa valor inferior ao do contrato, o valor atribuído não pode prevalecer, já que não observada a regra do art. 259, V, do Código de Processo Civil. Send