Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 1007846-04.2014.8.26.0053 1016522-04.2015.8.26.0053 1026139-85.2015.8.26.0053 1038116-11.2014.8.26.0053 1040939-54.2014.8.26.0506 1047695-80.2014.8.26.0053 1500664-25.2015.8.26.0068 1501089-52.2015.8.26.0068 1505881-49.2015.8.26.0068 1511144-62.2015.8.26.0068 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1011892-13.2015.8.26.0114 1018370-26.2015.8.26.0053 1027211-10.2015.8.26.0053 1038631-18.2014.8.26.0224 1042960-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 REQTE : N.P.J. ADVOGADO : 165905/SP - Rangel Esteves Furlan VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027021-46.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Osvaldo Junior Vieira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2033 16 1009139-72.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1009139-72.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 358 determino a exclusão do DAERP do polo passivo da demanda à luz do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil; às anotações de praxe, pois. Sem prejuízo, ante a informação da parte requerida (fls. 811/821), oficie-se, com presteza, à CETESB e solicitese vistoria no local dos fatos a fim de que seja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1712 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e outro - Embargda: Jaqueline Roberta Domingues Pedroso (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 83 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1031560-56.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: EDSON PEREIRA PASSOS e outros; Advogada: Samantha Rodrigues Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1973 INTEGRAIS – ABONO SALARIAL – LEI MUNICIPAL Nº 5.445/13 – EXTENSÃO AOS INATIVOS - ADMISSIBILIDADE. O ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.445/13, DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, É VANTAGEM DE CARÁTER GENÉRICO E CONSTITUI AUMENTO DISFARÇADO DE VENCIMENTOS, DEVENDO SER ESTENDIDO AOS SERVIDORES INATIVOS COM DIREITO À INTEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 341 Processo 1022428-37.2016.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Carlos Alberto Moro Secretário da Casa Civil do Município de Ribeirão Preto - Fls. 130/131: defiro intervenção da fazenda municipal como assistente litisconscorcial da autoridade coatora. Anote-se e observe-se. Ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 286 Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Para eventual interposição de recurso o valor devido do preparo é R$106,25. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), LEANDRO DE GOES LEITE (OAB 280316/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 1021936-16.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 282 parcela, considerado como tal o crédito de cada provento a menor, e juros de mora desde a citação. Deverão ser observados reflexos em todas as verbas salariais. A correção monetária se dará de acordo com os índices da tabela prática do Eg TJSP, considerada a declaração de inconstitucionalidade