Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026432-56.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roberto de Aguiar Torres ADVOGADO : 230922/SP - André Luiz Fortuna REQDO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026433-41.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Magaly Ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2108 Processo 1026433-41.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Magaly Elaine Frasson - Banco Banrisul S/a. - - Bem Promotora de Vendas e Serviços S/A - “À REQUERENTE: tendo em vista que o formulário apresentado às fls.370 indica a conta bancária da advogada para pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2247 Processo 1020545-57.2022.8.26.0114 - Monitória - Cheque - La Agua Comércio de Agua e Bebidas Ltda-me - Vistos. 1. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 702, § 2º, do CPC). 2. Requeira o credor o que de direito, na forma art. 509,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1814 do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1980 requerido. Assim, nos termos do artigo 46 do Código de Processo Civil, determino a redistribuição deste feito. Ao distribuidor, para as providências necessárias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1023932-90.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1885 ao exame do mérito. Restringe-se a controvérsia à apuração do valor locativo à renovação almejada, haja vista a presença dos demais elementos legais pertinentes. Veja-se, a propósito, que o laudo pericial apontou, de forma clara e inequívoca, que o valor locativo mínimo é R$ 30.368,38 com base em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2316 somente tem início após a aprovação (reaprovação no caso) do projeto, vez que o Relatório Ambiental Preliminar tem por finalidade a indicação de estudos e sugestões de recuperações de áreas. Noutras palavras, o RAP previa um cronograma que somente seria executado após a aprovação do projeto pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1862 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2178 (129.028 do 1º CRI de Campinas/SP), a fim de viabilizar seja o adquirente instado a assinar os documentos apontados na inicial em relação a unidade autônoma de sua propriedade. Ressalvo, por fim, que o fato de a unidade autônoma de número 61 não pertencer mais à parte requerida não implica em procedênc