Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2845 NUNES (OAB 410112/SP), FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/SP) Processo 0001941-02.2021.8.26.0405 (processo principal 1018026-90.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - G.A.G. - H.R.G. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a informação do contador judicial de fls. 386, devendo ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2363 arts. 3º e 4º do Código Civil de 2002, passando a estabelecer que as pessoas com deficiência não mais poderão ser consideradas absolutamente incapazes, uma vez que terão assegurado o direito ao exercício de sua plena capacidade legal e apenas, quando necessário, nos termos de seu art. 84, poderão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2782 informado pelas partes às fls. 31, visando regulamentar a guarda e visitas e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.2. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2623 dos alimentos deve estar amparado em prova robusta de alteração do binômio possibilidades e/ou necessidades, o que não se verifica no presente caso. Primeiramente, a emenda à petição inicial apresentada já indica que na casuística em cotejo haveria um claro arrependimento da parte demandante em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2912 Processo 1001195-20.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.H.F.F. - Fls. 137: Ciência acerca da liminar deferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2129326-13.2022.8.26.0000. Manifestem-se as partes oportunamente quanto ao julgamento definitivo. Oficie-se à 2ª Vara Criminal desta Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2363 arts. 3º e 4º do Código Civil de 2002, passando a estabelecer que as pessoas com deficiência não mais poderão ser consideradas absolutamente incapazes, uma vez que terão assegurado o direito ao exercício de sua plena capacidade legal e apenas, quando necessário, nos termos de seu art. 84, poderão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2321 PEREIRA, inventariante dos bens deixados por MARIA APARECIDA GONZALEZ PEREIRA e FRANCISCO ALVES PEREIRA., independente de compromisso. Providencie o inventariante o atendimento dos itens acima apontados (NÃO ATENDIDOS); junte declaração de pobreza dos herdeiros,bem como demonstrativo de rendimentos par