Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2549 prazo de cinco dias, a vinda aos autos do cálculo atualizado do débito, devendo ser excluída a parcela vencida anteriormente ao mês de setembro/2022, nos termos da Súmula nº 309 do STJ, agora formalizada na disposição do § 7º, do art. 528, do Código de Processo Civil, 2. Em igual prazo providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3136 Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.O. - F.V.C. - Vistos. Acerca dos embargos de declaração opostos a fls. 218/220, manifeste-se o embargado, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Se necessário for, vista ao Ministério Publico para manifestação. Após, certifique-se a tempestividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3074 a alteração das condições econômicas do requerente. Após o contraditório poderá ser reapreciada a questão. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fluirá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3813 equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos também incidentes sobre férias, horas extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisórias, excluído o FGTS e eventual multa sobre ele incidente. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3313 VI, do Código de Processo Civil e caso o exequente tenha posterior conhecimento de efetiva aquisição de bens pelo executado ou recebimento de valores, poderá pleitear nova penhora nestes autos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos anotando-se a extinção. Ciência ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2864 nome da falecida também acima qualificado, em eventuais contas e/ou a título de PIS/FGTS junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica Federal, e, em consequência JULGO EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4201 arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/ SP) Processo 1022036-70.2020.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.M.A. - Vistos Trata-se de ação de Tutela de Urgência em que VMA move em face de TGMA, qualifica