Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 REQTE : Banco Fiat S/A ADVOGADO : 50945PR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR REQDO : MARCOS CLAUDIO LIMA MOREIRA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026671-07.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ANTONIO ZENIO DA SILVA VERAS ADVOGADO : 137691/SP - Leila Vieira REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2159 Processo 1026493-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - FENIX INFORMATICA SS LTDA - Prefeitura do Município de Osasco - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), SHEILA MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2107 Processo 1026493-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - FENIX INFORMATICA SS LTDA Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Fls. 503: Intime-se o perito para que responda aos quesitos complementares ofertados pela Municipalidade às fls. 493/494.Intime-se. - ADV: FLÁVIO GALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2390 ressalva os créditos de natureza alimentícia.3. Agravo regimental não provido.(AgRg no RMS 29.544/PR, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/04/2010, DJe 27/04/2010).Confira-se, também, julgado do Egrégio Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo:”MANDADO DE SEGURANÇA ICMS PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1760 DIREITO PÚBLICO - LUIZ CESAR CEPEDA MATTOS - À Réplica. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 1019460-17.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Alice da Silva - À réplica. Int. - ADV: OITI GEREVINI (OAB 69488/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3350 Alexandre Massao Yoneda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre a contestação apresentada pela FESP, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP) Processo 1028790-33.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2259 através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam.Houve praticamente uma reprodução dos deveres do Estado, na Carta Paulista em vigor.O direito à saúde foi constitucionalmente assegurado a todos.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2064 Processo 1023016-90.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal de Osasco - Leonice de Souza Portes - Vistos.Verifico que a citação do Município em fase de execução se deu noas moldes do artigo 730 do CPC/73.Verifico também, que devidamente int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1983 62578/SP) Processo 1025689-90.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - EGK COMERCIAL EIRELI EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o autor nos termos do § 1º do artigo 485, do CPC/2015, diante da hipótese prevista no inciso III do citado dispositivo. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1809 65444/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1021627-07.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, ante a certidão negativa do Oficial de Ju