Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2235 nos presentes autos. Ademais, não se pode afastar a boa-fé da requerida ao contratar com a empresa do autor, considerando que o cadastro do CNPJ do autor mostrava-se aparentemente regular.Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para o fim de tornar definitiva a tutela antecipada deferida e dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2302 do boletim de ocorrência de fls. 20/21, consta que ele próprio informou à Autoridade Policial que a liberação ocorreria em 06 de janeiro de 2015. Da mesma forma, junte documentos que demonstrem o depósito do salário na referida conta bancária após o bloqueio (como declaração prestada pelo seu empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2006 para intimar o autor e/ou remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 12. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei. advertência: o abandono da causa por mais de trinta di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1834 merece prosperar em parte.Conforme dispõe o artigo 319 do referido diploma legal, inexistem nos autos circunstâncias capazes de afastar a pretensão inicial à declaração de inexigibilidade da dívida, eis que a cobrança não espelha aquilo que foi informado ao consumidor. Dessa forma, procede o pedido de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2216 dos Santos - Vistos.O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, não estão presentes os requisitos legais para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2627 1027-DF, in DJU 23.9.91). No caso, não se demonstraram os vícios apontados, certo é que os fundamentos do julgado bastaram à decisão. Aliás, não houve qualquer omissão no julgado, já que o benefício da justiça gratuita não é matéria afeta ao mérito da causa. Ademais, em sede de Juizados Especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2593 Lima - - Barbara Datysgeld de Lima - Barbara Datysgeld de Lima - - Barbara Datysgeld de Lima - Vistos. Excepcionalmente, tratando-se de Ação de Acidente de Veículo, ddesigno audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2018, às 16:00 horas, oportunidade em que ser