Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2930 E. TJSP: “Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela. Plano de saúde. Cobertura de sessões de terapia ocupacional e fisioterapia pelo método therasuit, com uso de roupa theratog, fonoaudiologia com especialização em linguagem, terapia ocupacional com integração sensorial e hidroterapia. Operadora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 697 responsabilidades no pagamento do tratamento, entre representantes legais da autora e a operadora do plano de saúde. Acolhimento. Deve ser reconhecida a abusividade da restrição contratual imposta pela ré-apelada, operadora do plano de saúde, quanto ao fornecimento dos métodos específicos de terapêutica recomenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3034 Processo 1003852-36.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson Pereira do Vale - Lindalva Pereira do Vale - - Valdene Pereira - Fls. 339/341- Ciência acerca do ofício recebido. - ADV: ADÉLIA SOARES COSTA PROOST DE SOUZA (OAB 231843/SP), ERIKA RAPHAELA DA SILVA FANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 622 NÃO ESPECIFICA O QUE SE CARACTERIZA COMO PRÓTESE A FALTA DE INDICAÇÃO DA EXCLUSÃO, EM TERMOS CLAROS E PRECISOS. Ementa: REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MEDIDA CAUTELAR PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA COM INTENSIDADE MODULADA (IMRT) DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 811 regimental que deixa de impugnar fundamento da decisao recorrida por si so suficiente para mante-la. Incidencia da Sumula n. 283 do STF.4. “E inviavel o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisao agravada” (Sumula n. 182 do STJ).5. Agravo regimental parcialmente conhecido e d