12 resultados encontrados para 1026559-91.2021.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2840 RELAÇÃO Nº 0291/2022 Processo 0008443-26.1999.8.26.0405 (405.01.1999.008443) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind Eletronica Bergson Ltda - Vistos. Indefiro o pedido retro, fale a exequente sobre o parcelamento mencionado nos Embargos. Int. - ADV: HELIO CASTELLO (OAB 5
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3172 MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1511908-36.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Etna Steel Industria Metalurgica Ltda - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação de fls. 110/112. Int.. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Processo 1512344-29
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3820 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 1018376-34.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Leite Severino Fernandes Neves - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2833 JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0004053-07.2022.8.26.0405 (processo principal 1026559-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Raul Marques Bispo Junior - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se provocação junto ao arquivo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2769 nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 232503/SP), MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS (OAB 112754/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3506 Processo 1023552-28.2020.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 239-243: Ciência às requeridas. Fls. 244: Reiteração da intimação do Município de Osasco da sentença, haja vista o não retorno da certidão de ciên
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3219 Processo 0003852-49.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sociedade Individua de Advocacia Venâncio Eireli - Vistos. Há que se observar que a Constituição Federal em seu artigo 100, §3º, prevê procedimento específico a ser adotado nas requisições de pequeno valor
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3803 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0810/2022 Processo 0004053-07.2022.8.26.0405 (processo principal 1026559-91.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Raul Marques Bispo Junior - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2991 o total de rendimentos do autor, mantendo, até o julgamento final do presente feito, o desconto de 11% sobre o excedente do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. No entanto, em uma análise preambular do feito, considerando que o ato administrativo guarda em
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3381 1948, do Decreto-lei n.º 141, de 24 de julho de 1969, da Lei n.º Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, bem como o regime de mensal, instituído pela Lei nº. 4832, de 4 de setembro de 1958, com alterações posteriores. Desta feita, não houve revogação completa do Decreto Lei 141/69, cujo artigo 7