Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 EXECTDO : Evandro Gonçalves Veloso VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026618-89.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edgleriston de Oliveira Santos ADVOGADO : 36125/SP - Cyrilo Luciano Gomes REQDA : SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :10266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2000 Processo 1026528-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Custodio da Silva - Vistos. I Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. II - As orientações 2 e 4 do julgamento do REsp nº 1.061.530 RS, do Superior Tribunal de Justiça es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2721 um salário mínimo vigente ao tempo do pagamento, sendo esta a forma de atualização devida, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.Consequentemente, torno definitiva a tutela antecipada, concedida a fl. 30. Para maior celeridade, após o trânsito em julgado, servirá a presente senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2404 valor de um salário mínimo vigente à época do pagamento, sendo esta a forma de atualização devida, observando-se o disposto no art. 98, §3º, do CPC.P.R.I. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP) Processo 1021989-72.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Posse - E.F. e outros - Vistos.Ante a inércia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2271 TATIANE PAULA DA COSTA - JEQUITI COSMÉTICOS - SS COM. DE COSMÉTICOS E PROD DE HIGIENE PESSOAL LTDASS COMERCIO - Vistos.Fls. 126: oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais.Fls. 127/146 (laudo pericial): manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: FÁBIO GOULART FERREIRA (OAB 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1962 do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2000 VEÍCULOS IDENTIFICADOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE DE QUALQUER SEGURADORA. A indenização do seguro obrigatório (DPVAT) pode ser cobrada de qualquer seguradora que opere no complexo, mesmo antes da vigência da Lei n. 8.441/92, independentemente da identificação dos veículos envolvidos na coli