Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 340 Público Civil; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Lucia Ivanov Goncalves; Advogado: Rafael de Vasconcelos Ribas (OAB: 366609/SP); Interessada: Secretária de Educação do Município de Ribeirão Preto e outro; Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP) (Procurador) 1008029-37.2020.8.26.0320; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 747 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 102604614.2021.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Wladimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1637 Nº 1005011-57.2019.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Município de Murutinga do Sul - Apelada: Neuza Ruas da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1345 Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Apelado: Igor Henrique da Silva Oliveira - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2564 Tabela Prática desta Corte e juros moratórios contados da citação, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação da Lei nº 11.960/09, ficando invertidos os ônus de sucumbência. - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL PROFESSORA DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3602 OSASCO - FITO - suspenso por 1 ano - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1026238-56.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.P. Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se a parte autora, quanto aos Embargos de Declaração o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2977 depois de consumado ‘afigura-se injusto e mesmo odioso’. ‘Soa no mínimo, como um contra-senso exigir que o demandado se submeta a um ato executivo para poder afirmar que aquele ato não poderia ser praticado’ (Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil. 36ª ed., Forense, v. II, p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2515 devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1024359-14.2021.8.26.0405 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3791 o pleito. Cite-se. Intime-se. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) Processo 1026609-20.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cristiane Guerra Nieto - Vistos. Fls.47- defiro como pedido, anotando-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para as infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3732 Faria - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Qua