Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2502 Processo 1023169-50.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.F.B. - Vistos. Determino ao INSS as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo os dados cadastrais do requerido Alexsandro L. B., qualificado no cabeçalho deste*, bem como informar se o mesmo encontra-se laboran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2656 arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ADRIANA AMORIM NOGUEIRA (OAB 243147/SP) Processo 1022039-25.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.C.M.M.M. - C.S.T. - Vistos. Retro: Com razão a requerente. Houve erro material na decisão de fls.222. Assim, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2917 Processo 1015760-23.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.T. - I.D.R. - Vistos. Em que pese o parecer ministerial retro, verifica-se que o processo foi sentenciado e em sede de recurso de apelação já teve certificado o trânsito em julgado o V. Acórdão, exaurindo-se a jurisdição nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2786 da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS KREUTZ JUNIOR (OAB 122932/RS) Processo 1019891-70.2022.8.26.0405 - Extinção Consensual de União Estável - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2908 um veículo, verbas rescisórias em processo trabalhista e eventuais valores em contas bancárias. Nomeio para o cargo de inventariante Tábata S. L. S., independente de compromisso. Atenda a inventariante o quanto requerido pelo Ministério Público às fls.63/64, item 4, “a/d”. Efetuem-se pesquisas de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3429 ao co-requerido falecido. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. O feito continuará a tramitar em relação a D.S.C. e E.C.G.. Determino ao INSS providências para descontar do benefício previdenciário da co-requerida D.S.C. a quantia equivalente a 33% (trinta e três por cento) sobre os rendimentos lí