Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2353 as condições da ação e pressupostos processuais atinentes à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO.2. Por mostrar-se pertinente, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e, em consequência, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia ________ de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2362 Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para providências. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/ SP) Processo 1021254-63.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.M. - E.S. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 15 (dias), sobre a contestação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3373 NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP), BRUNO LARANGEIRA GOMES (OAB 347977/SP) Processo 1025306-44.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Sucessões - Idalina Mazzini Castilho - FAZENDA ESTADUAL - Fls. 71: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2393 formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP) Processo 1025317-44.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dilena Maria de Oliveira Ferreira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, declaração de pobreza da inventariant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2189 termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Certifique a serventia o trânsito em julgado, o qual se opera, desde logo, pela falta de interesse recursal.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1023852-63.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2608 interessada para se manifestar, no prazo de cinco dias sobre o ofício juntado às fls. 230/239. - ADV: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP), JOSENALDO BEZERRA DA SILVA (OAB 264358/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP) Processo 1022074-82.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3318 Branco - - Erika Patricia Branco Alves - - Roberta Monique Branco Alves - - Comércio de Pedras Elite Ltda - Roberta Monique Branco Alves - - Roberta Monique Branco Alves - - Roberta Monique Branco Alves - - Roberta Monique Branco Alves - - Roberta Monique Branco Alves - 1. Recebo o documento de fls. 101/102 como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2352 106123/SP) Processo 1024544-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - M.F.S. - III. Decisão.5. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Revisional de Alimentos ajuizada por M.F.D.S. em face de sua filha G.G.F.D.S., representada por sua genitora S.G.B., todos devidamente qualificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3223 se com urgência. P e Int. - ADV: ALEXSANDRO RODRIGUES TAQUETTE (OAB 282014/SP), PEDRO ROBERTO NETO (OAB 101098/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1022717-74.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.C.M.G. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2115 entendimento que tem prevalecido perante a jurisprudência pátria, como atesta a ementa de acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a seguir transcrita: “ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de verbas rescisórias do finado - O fato dos apelantes, maiores e capazes, serem herdeiros