9 resultados encontrados para 1026665-53.2021.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3362 Processo 1016264-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Espólio de Lucia Alves de Lima - Andreia de Lima Alves - Vistos. Fls. 14.465-14.477: Ciência ao Município de Osasco dos documentos juntados. Fls. 14.479-14.482: Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca do laudo pericial apr
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 130 Advogada: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP); Agravada: Leny Cescato e outros; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) 2110634-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: B
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3446 RESENDE LARA (OAB 250257/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2022 Processo 0006799-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1015446-14.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Naasso
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3236 Habilitação - Robert Silva de Almeida - Vistos. Considerando que às fls. 01 há menção quanto a pedido de liminar, esclareça o autor, no prazo de emenda, o que pretende a este título. Intime-se. - ADV: CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB 413206/SP) Processo 1004925-10.2019.8.26.0405 - Procediment
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 518 Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Joao Batista Sabino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3119 CONCEDO A LIMINAR, nos termos do pedido. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que apresente as informações no decêndio legal, servindo a presente como mandado ou carta, conforme o caso. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3217 líquido e certo a que alude o art. 5o., inciso LXIX, da Constituição Federal deve ser entendido como aquele cuja existência e delimitação são passíveis de demonstração documental, independentemente de sua complexidade ou densidade. 3. In casu, observou-se queas recorrentes não juntaram aos autos docu
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3100 Estado, estabelece que essa será corresponde a trabalho realizado fora da jornada normal, vinculado as áreas de saúde, de bombeiros e de defesa civil que corresponde a 8 (horas) contínuas, limitado a 10 diárias mensais: Artigo 1ª (....)§ 1º A DEJEM corresponde a 8 (oito) horas contínuas de atividades d