Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2473 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2020 Processo 1006757-44.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 0006438-93.2020.8.26.0405) - Pedido de Medida de Prote�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3004 imposta. No entanto, a sentença referida foi reformada em 2ª Instância, pela 1ª Câmara Reservada pelo Meio Ambiente, conforme ementa que segue: APELAÇÃO. Ação anulatória. Auto de inspeção ambiental. Multa imposta pela CETESB. Distribuidora de combustíveis e derivados. Responsabilidade que não é ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3746 Processo 1512146-55.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fernando Diniz Moreira da Silva e Esposa - Vistos. Intime-se o executado para recolhimento das custas processuais, devidas ao Estado, na guia DARE, no código da receita 230-6, no valor de R$ 159, 85, devendo apresentar o comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2499 dão conta da completa discrepância entre a assinatura dos autos e as constantes da comunicação ao órgão de trânsito.Defiro, portanto, a tutela de evidência, para suspender a punição administrativa.Corrijo de ofício o polo passivo para que dele conste o DETRAN/SP, ao invés da Fazenda do Estado.Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3354 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2021 Processo 1018747-03.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2262 Art. 40, § 19, da Constituição Federal. O servidor público que preenche os requisitos que lhe garantem o direito à aposentadoria, deve receber o abono de permanência de forma imediata. Sentença que nada decidiu acerca de referido pleito, não havendo recurso da Autora a respeito. Vedação da reformati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2393 151109/SP) Processo 1017196-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Tatiana Macedo Silva Rosa Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Fls. 102/103: defiro. Providencie o requerido.Intime-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), SIDMAR PALL (OAB 336126/SP) Processo 1023202-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2731 Paulo - Apelada: Daiane Cardoso de Almeida - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTASERVIDOR ESTADUALCONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EXAME MÉDICO APTIDÃO OBESIDADE MÓRBIDA POSSE POSSIBILIDADE:A OBESIDADE MÓRBIDA, POR SI SÓ, NÃO É CAPAZ DE IMPEDIR O EXERCÍCIO PARA O CARGO DE PROFESSOR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2507 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2021 Processo 0000886-16.2021.8.26.0405 (processo principal 1006485-21.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2172 e pensionistas deve ser calculada, observando-se os percentuais previstos nos incisos I a IV do art. 8º da Lei Complementar n. 1.012/07, havendo isenção da contribuição devida sobre os proventos de aposentadorias e pensões até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Soc