29 resultados encontrados para 1026725 02.2016.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3638 à perda da função pública (caso os requeridos ainda ocupem alguma função pública na Administração Pública), suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil na quantia de cem vezes o valor da remuneração percebida pelos requeridos, proibição de contratar com o Poder P�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2699 apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judici
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2525 Servidor Público Civil - Rui Nunes Rangel - Vistos. Fls. 40-41: Diga o exequente. Int. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP) Processo 0002622-06.2020.8.26.0405 (processo principal 1026725-02.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Roseli A
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2070 - - Juwamdo Kong - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes, em trinta dias, o que entenderem de direito. No caso de cumprimento de sentença o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. I
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2714 EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1025922-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Erro Médico - Pedro Pereira de Souza - P.S.D.C.C.N. - M.F. - Vistos. Pelo que se nota, o Pronto Socorro/réu é ente p�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2523 qual anulo a perícia para determinar que outra se realize em seu lugar, ficando prejudicada a impugnação da autora ao primitivo laudo apresentado em f. 395/419. Assim, determino nova realização de prova pericial a cargo do IMESC, facultando às partes formulação de quesitos e indicação de assisten
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2532 AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), ALLAN RAMALHO FERREIRA (OAB 297047/SP) Processo 1026713-85.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wilson Alves de Carvalho Tendo em vista o descumprimento da medida liminar deferida, diga a Fazenda
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2523 qual anulo a perícia para determinar que outra se realize em seu lugar, ficando prejudicada a impugnação da autora ao primitivo laudo apresentado em f. 395/419. Assim, determino nova realização de prova pericial a cargo do IMESC, facultando às partes formulação de quesitos e indicação de assisten