Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 REQDO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1027061-27.2020.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda Me (Nome Fantasia: Odonto Elcellence) ADVOGADO : 32402/ES - Igor Ferreira Pinheiro EXECTDA : Antonia Oliveira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4416 pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou pedido de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC. Na hipótese de não comprovação da quitação do imposto causa mortis ou reconhecimento da isenção dele, este processo será suspenso até que sejam julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3578 de inexistência/existência de dependentes habilitados perante a previdência social em nome da falecida. - ADV: ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP) Processo 1026530-38.2020.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.E.G.S. - Intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4195 143777/SP) Processo 1023904-12.2021.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores M.G.A. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Anote-se a distribuição desta prestação de contas no processo nº 0013598-31.2003.8.26.0482. Após, dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 5141 de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, presumindo-se verdadeira a declaração de hipossuficiência financeira dela (fls. 47). Anote-se. Fls. 55/58: Incumbe ao genitor que estiver com a guarda física da menor apresenta-la na audiência designada a fls. 36/37. - ADV: FLAVIO AUGUSTO VALER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4420 Gomes de Souza - Fls. 183/184: Os serviços de registro mencionados no art. 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça não contemplam o DETRAN. Aqueles são os cartórios de notas, de registro de imóveis e de registro civil. Consigne-se, ainda, que não há nenhum sistema integrado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3857 conclusiva (certidão homologatória) emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual, acerca da quitação do imposto. - ADV: GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP), RONALDO BERNARDES DE LIMA (OAB 262159/SP) Processo 1018157-18.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5177 Processo 1013635-79.2019.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S.F. - Nesta data, em cumprimento do que foi determinado a fls. 823, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, nos moldes solicitados no Formulário de fls. 822 (Protocolo do procedimento a fls. 826/827). - ADV: ALMIR ROGÉRIO PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3751 Processo 1024601-33.2021.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.X.D. - - V.L.A.D. - Cumpra-se a sentença de fls. 30/31. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Após, preparados, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP) Processo 1025775-77.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3867 JEFFERSON MORAES MARINHEIRO DOS SANTOS (OAB 378636/SP) Processo 1025966-59.2020.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - E.S. - HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo das partes firmado às fls. 71/73, o qual passa a fazer parte integrante de