Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2915 (OAB 341163/SP) Processo 1025516-66.2014.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Jorge Luis Ferreira Baptista - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - foi expedido mandado de levantamento no valor de R$ 139,11 devendo a parte comparecer no Banco do Brasil - agência Fórum de Osas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2522 verba honorária que fixo em oitocentos reais, nos termos do artigo 85 e seus parágrafos do CPC, valor mínimo para remuneração da advocacia. - ADV: ROBERTO NISHIMURA (OAB 140996/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/ SP) Processo 1026776-76.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2477 custas, eis que as requeridas são isentas de custas. Fica a FESP isenta da verba honorária, nos termos da Súmula 421 do STJ. Todavia, condeno a PMO ao pagamento da verba honorária em favor da Defensoria que arbitro em mil reais, nos termos do artigo 85, § 8º do Novo C.P.C., observando que, ao contrário do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2953 Instituto Tecnológico de Osasco FITO move contra o requerido supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2556 Julgamento: 17/03/2017) 7.5.) Destaque-se, uma vez mais que, para a incidência da taxa sobre serviços específicos e divisíveis, basta que o serviço seja posto à disposição do contribuinte (utilização potencial), e não que seja efetivamente utilizado. 7.5.1) O argumento do autor, de que deve manter o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2464 Gregório - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação , e o faço para condenar a ré a pagar ao autor o valor correspondente ao 13º salário, férias (integrais e/ou proporcionais) e 1/3 correspondente referente ao período trabalhado e deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2395 - Domingos Barbosa de Araujo - Vistos.Diante da certidão retro, remetam-se os embargos ao cartório Distribuidor para que os redirecione ao fluxo das Execuções Fiscais Municipais com as alterações de classe pertinente.Int. - ADV: RAQUEL DO CARMO (OAB 359577/SP) Processo 1026401-80.2014.8.26.0405 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2459 Processo 1024519-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Washington Hamparsum Khatchikian - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP nos seus regulares efeitos. IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2756 contestação da FESP e digam todas as partes, em cinco dias, se desejam a produção de provas, justificando.Int. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 1025956-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2535 ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1024660-68.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Rosemar Teixeira Claudio - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO sobre o regular andamento do feito. Int. - ADV: VAGNER