Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2746 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2019 Processo 0000772-82.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Garcia Maia - Vistos. Diante da certidão retro, diga o autor, não havendo manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3785 protocolo de distribuição da carta precatória no prazo de 05(cinco) dias.Int. - ADV: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP) Processo 1024628-92.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diego Gonciar Frota - Ciretran Osasco - - Fazenda Publica do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2849 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2370 Rozangela Menini Molina - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP) Processo 1026786-91.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2664 fraudulenta de sepultura localizada em cemitério municipal. Cerceamento de defesa não verificado. Atos perpetrados por servidores públicos e por particulares, conforme apurado em procedimento administrativo e corroborado pelos documentos juntados aos autos. Dano moral configurado. Valor corretamente arbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2631 Processo 0014073-62.2019.8.26.0405 (processo principal 1026588-83.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Maria Antonia da Conceiçao Fernandez - - Severino Alvarez Fernandez Filho - - Fatima Aparecida - - Marcos Alvarez Fernandez - - Carmen Cristina Alvarez Fernandez da Silva R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2857 Processo 0013388-55.2019.8.26.0405 (processo principal 1001839-65.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Margarida de Oliveira Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Defiro o pedido da FESP, aguarde-se por 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2524 devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 1022457-65.2017.8.26.0405 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2460 a contestação da FESP, fls. 69/72 . Intimem-se. - ADV: CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), GELVANETE MORSOLETTO BARRETO FAGUNDES (OAB 393686/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP) Processo 1029310-56.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2586 Processo 1511258-23.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bcem Comercio de Produtos Alimenticios - Vistos. Fls. 68/69 - Anote-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: ESTACIO AIRTON ALVES