Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2973 digitalizado ficando cientificadas de que futuras petições deverão ser protocoladas, exclusivamente, no formato digital. Os autos físicos serão encaminhados ao Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Fabio Lopes de Almeida (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 ADVOGADO : 238571/SP - Alex Silva REQDA : M.S.S. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1026847-02.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Henrique Galheiro Silverio ADVOGADO : 357916/SP - Daniela de Lima Amorim REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5104 de Melo (OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1005475-60.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Pruden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4445 Nº 1021299-93.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Renato Tavares Marques - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4133 Nº 1022064-64.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fernando Luiz Minatti - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. O presente recurso foi julgado pelo mérito, assim perante o E. Juízo a quo como perante esta Turma Recursal, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4183 ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4173 GERAIS, CONFERIDA PELA CF CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3625 autos o cumprimento da decisão. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) Processo 1025485-62.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cezar Naim de Oliveira Wehbe - Vistos. 1 - Ante o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3899 Acaso a requerida Fazenda Pública tenha interesse na audiência de tentativa de conciliação, bastará peticionar para que seja designada a audiência. 2 - Cite-se o réu, para que ofereça contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4379 Tecnológica Paula Souza - Recorrido: William Wellington Soares dos Santos e outro - Magistrado(a) Alessandro Correa Leite - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS FURTO DE MOTOCICLETA NAS DEPENDÊNCIAS DE FACULDADE PÚBLICA DANOS MATERIAIS PRESENÇA D