Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Companhia Brasileira de Distribuicao VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002062-52.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.S.R. ADVOGADO : 217112/SP - André Luiz Beltrame REQDO : V.D.M. ADVOGADO : 257033/SP - Marcio Luiz Vieira VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2473 ADV: OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP) Processo 1008617-56.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisa Maria da Silva - Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para apreciação de substituição do polo ativo da ação providencie o requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2473 ADV: OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP) Processo 1008617-56.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisa Maria da Silva - Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para apreciação de substituição do polo ativo da ação providencie o requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2402 MIRANDA (OAB 347457/SP), CINTIA GOMES LIMA CAMPOS (OAB 305560/SP) Processo 1026207-12.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Jose Wellington Machado de Sousa Lima - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se em arquivo provocaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2693 declaração de imposto de renda, ou comprovar sua condição de isenção por meio de pesquisa no site da Receita Federal do Brasil (informando que “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”). Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Sem prejuízo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2553 jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2469 inciso VI, do Código de Processo Civil. Já que sucumbentes em igual parte, devem arcar as partes processuais com 50% das custas processuais. Atendidos os parâmetros previstos nos incisos do parágrafo 2º do artigo 85 do Novo Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre os val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2595 BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1014236-93.2017.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Rb Copiadoras, Peças e Suprimentos para Informática Ltda Epp - Angelica Batista Souza - Vistos.CITE(M)-SE o(a/s) requerido(a/s) para que no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3241 Processo 1024777-54.2018.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Eduardo Dias Rodrigues - Vistos P. 42: JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação. Não tendo o autor no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2670 do art. 830, do Código de Processo Civil. Ficam deferidas desde logo as prerrogativas do artigo 212 do CPC. Ciência ao(a/s) executado(a/s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduz