TJSP 16/04/2019 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
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declaração de imposto de renda, ou comprovar sua condição de isenção por meio de pesquisa no site da Receita Federal do
Brasil (informando que “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”). Prazo de cinco dias, sob pena de
indeferimento da gratuidade processual. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo
139, inciso V do CPC, para o dia ______28_____/____05_____ p.f. às ___14,00______ horas. Intimem-se as partes para
o comparecimento. Intime-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT
CUNHA (OAB 138675/SP), ALINE KELLY DE ANDRADE (OAB 228969/SP), RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP),
EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 371779/SP)
Processo 1018697-74.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a
certidão negativa do oficial de justiça (p.104). - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/
SP)
Processo 1019329-37.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Elson de Jesus Andrade Eletro
On Elétrica e Hidráulica - Me - BB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO KM18 SPE LTDA - - Juliano Balthazar - Vistos. P. 206:
Trata-se execução de título executivo extrajudicial, sendo inaplicável à espécie o disposto no artigo 513 e §§ do Código de
Processo Civil, destinados ao cumprimento de título executivo judicial. Aguarde-se por 10 dias manifestação da exequente para
o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO
(OAB 285934/SP), ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB 284376/SP)
Processo 1019656-79.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Vida Nova - Andreia Galvão de Santana Santos e outro - Vistos. P.93: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. ADV: RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), ALEXANDRE MORENO BARROT (OAB 94149/SP)
Processo 1021409-76.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Ciência ao requerente da certidão de p.172. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV:
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1024431-06.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Aparecida Regina de
Souza - CNOVA Comercio Eletrônico S.A. e outros - Vistos. Pp. 119 e 286/287: Nos termos em que requerido pela autora, no
polo passivo desta ação permanecerão: Casas Bahia.Com, Empresa do Grupo Casas Bahia S/A.; Megamute Comércio On Line
de Eletrônicos e Informática Ltda e CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. Providencie a serventia a retificação no cadastro
do processo. A empresa CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A já apresentou contestação a pp. 106/115, informando ser
esta a nova denominação da pessoa jurídica Casas Bahia em razão de alteração de denominação social. Cite-se a empresa
MEGAMUTE COMÉRCIO ON LINE DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA, por via postal, para contestação no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA (OAB
339896/SP), FABIO LUIZ MENDES PEREZ (OAB 348017/SP)
Processo 1024986-23.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Credito Mutuo dos Empregados das Empresas Metalurgicas de Osasco e Regiao - Sicoob Credmetal - Vistos. P. 62/65: Defiro.
Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1025846-24.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - L. Lima Supermercado Eireli, Sucedida
Por Rk Eireli - - Paulo Jailton de Lima - Vistos. Pp. 104/112, 113/119 e 120/123: os autores agravaram de instrumento da decisão
que indeferiu-lhes os benefícios da justiça gratuita. Mantenho a decisão de pp. 91, 96 e 100/101 tal como lançada. Aguarde-se
a decisão. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 1026883-23.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça
(p.64). - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1027259-72.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique
Pereira da Silva - Auto Viação Urubupungá LTDA - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo
139, inciso V do CPC, para o dia ____28_______/___05______ p.f. às ____14,50_____ horas. Intimem-se as partes para
o comparecimento. Intime-se. - ADV: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), MARCELO GARCIA
MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 1028483-16.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de
Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Vistos. P. 92: Defiro o pedido de pesquisa de endereços, via Bacenjud, desde que
recolhida a respectiva taxa, no prazo de 10 dias. Após, providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JULIO AGUIAR
DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 1029125-18.2018.8.26.0405 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Claudio Lazaro da Silva - Vistos. A
decisão que determinou ao autor emendar sua petição inicial foi proferida em 14/12/2018 (p. 26) e publicada em 21/01/2019
(p. 28). O autor, embora regularmente intimado, quedou-se inerte (p. 29). Isto posto, e o mais que dos autos consta, INDEFIRO
A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.R.I.. - ADV: IRACELIA DA SILVA (OAB
399342/SP)
Processo 1029322-70.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça (p.61). ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1029750-52.2018.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - Julio de Paula Pereira Junior - Rodrigo de Souza
Nunes - - Adriana Medeiros de Morais - Manifeste-se o autor sobre a petição de p. 91 no prazo de cinco dias. - ADV: EDNA
MARIA MARTINS (OAB 110191/SP), CLAUDIO BRANDANI (OAB 101005/SP)
Processo 4016071-07.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS METALURGICAS DE OSASCO E REGIAO - CREDMETAL - Vistos. O processo
encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 deverá o advogado peticionar
na forma correta, ou seja, no peticionamento eletrônico, dentre outras providências, no campo “categoria”, selecionar o item
“execução de sentença”, e no campo “tipo da petição”, selecionar o item “156 cumprimento de sentença”. Desde já deverá
ser observado que para os futuros peticionamentos, na execução, o advogado deverá indicar o número do processo principal
e selecionar o item “cumprimento de sentença”. Com a providência acima, proceda a Serventia as anotações nos termos do
Comunicado 1789/2017 da CGJ. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES
(OAB 165611/SP)
Processo 4021427-80.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - MARINALVA
PEREIRA DA SILVA - Vistos. P. 149: Diante do fato de que a autora atualmente reside em João Pessoa/PB, depreque-se ao
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