Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 REQTE : V.O.G. REQDO : M.L.J. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1026960-95.2018.8.26.0405 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Luiz Antonio Pellegrini Transportes Me ADVOGADO : 400883/SP - Caroline Therezo Pinheiro REQDO : J. Rufinus Diesel Ltda ADVOGADO : 212707/SP - Aparecida Rufino VARA:7ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3031 Karasin - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Recorrido: Valdemir Gonçalves de Souza - Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) 19 - 1009216-94.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Relator Samuel Karasin Recorrente: Francisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3031 Karasin - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Recorrido: Valdemir Gonçalves de Souza - Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) 19 - 1009216-94.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Relator Samuel Karasin Recorrente: Francisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2609 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Teresa D`elia Gonzaga (OAB: 115167/SP) - Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) Nº 1028825-27.2016.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3716 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2805 Processo 1023218-62.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angelo Vinicio Vasco - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes em trinta dias o que entenderem de direito. No caso de cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2934 § 2º do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP) Processo 1026589-34.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2577 da vantagem monetária referente à atividade insalubre afasta sua inclusão nas férias e no 13º salário. Parcial provimento da apelação. Apelação Cível 0013915-61.2011.8.26.0510. Relator: RICARDO DIP.” Ainda neste sentido, oportuno transcrever trecho do recurso de Apelação de n. 1008866-64.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2988 2016 e 2017, a indenização deve ser fixada da seguinte forma: a) em relação a data-base de 2015 variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2015, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2015 a fevereiro de 2016; b) em relação a data-base de 2016 variação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2695 Relator(a): A.C.Mathias Coltro, São Paulo, Órgão Especial, 05/08/2009). No tocante aos valores a que fazem jus os soldados temporários restou firmada a tese de que lhe são devidos o saldo salarial dos dias trabalhados, décimo terceiro salário e férias com o respectivo acréscimo do terço constituci