Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :1027055-91.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Auto Brasil Estacionamentos e Serviços Ltda ADVOGADO : 212535/SP - Fabio Arouck Matos REQDA : Débora Gercke Dominas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027057-61.2019.8.26.0405 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :1027055-91.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Auto Brasil Estacionamentos e Serviços Ltda ADVOGADO : 212535/SP - Fabio Arouck Matos REQDA : Débora Gercke Dominas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027057-61.2019.8.26.0405 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2858 Jamil Chaim Alves Juiz de Direito - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1025473-56.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Z.E.P. - P.M.O. - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se no arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2580 Justiça laboral. In casu, a autora pretende obter os benefícios do Prêmio de Incentivo de Qualidade - PIQ, instituído pela LC 804/1995, decorrentes de contrato, regido pelo regime celetista, com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, autarquia pertencente à Secre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2893 MLE conforme os dados constantes do termo de declaração. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 0001887-36.2021.8.26.0405 (processo principal 1027060-16.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Perola de Fatima Gallardo Raimundo - Fls. 25-28: Diga a exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2823 com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejacertificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos, com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: MARIA AUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2988 quinhentos reais), nos termos do artigo 85 e seus parágrafos do C.P.C. Intime-se - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP) Processo 1512746-13.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Centro Automotivo Caregaf Ltda Me - Vistos. A parte executada não tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3483 suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2600 PROENÇA SOARES SOBRINHO (OAB 350458/SP) Processo 1031241-60.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Wandeir Cesar Gonzaga - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2591 1ºConstatada, em processo administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento. § 2ºDecorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todo