Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4171 a penhora efetuada sobre os veículos identificados às páginas 207/208, por meio do sistema RENAJUD. Arcará o executado com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4172 jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - A.C.C. - M.V.S.S. e outro - Fl. 265: Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento da ação de prestação de contas nº 1027063-60.2021.8.26.0482. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP) Processo 1014752-42.2018.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5280 apresentado em 22 de abril de 2022, portanto, há mais de 3 meses, entendo razoável o pedido aduzido pelo Ministério Público para que venham aos autos relatório atualizado acerca da evolução do curatelado quanto ao tratamento a que é submetido, em especial no tocante à sua adaptação junto àquela res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3990 das declarações; o plano de partilha amigável; o recolhimento dos tributos devidos (taxa judiciária da distribuição-custas, em consonância com o disposto no artigo 4º, § 7º da Lei Estadual nº 11.608/2003, a contribuição parafiscal relativa a juntada de procuração e o imposto causa-mortis dos bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4883 15 (quinze) dias, o nome e o endereço do empregador. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunt